A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?

11 de dezembro de 2025

A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?

Desde o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 9/10/2025 após 12 anos na corte, boa parte da comunidade jurídica discute a sua sucessão e qual será (ou deveria ser) o novo quadro do Supremo Tribunal Federal. Estas questões me provocaram a trazer neste texto considerações sobre a relação entre STF e propriedade intelectual, além de pontuar alguns casos de PI que deverão ser julgados em 2026.

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